Conteúdo Jurídico
Análises e informações sobre temas jurídicos relevantes, com clareza e responsabilidade.
5 conteúdos encontrados
Contratos
O crescimento das recuperações judiciais e extrajudiciais reacende o debate sobre os limites da preservação da empresa, a proteção dos credores e os reflexos sobre a concessão de crédito.
Enio Pasqual · 06/10/2026
Direito Médico
Entenda quando um resultado estético não esperado pode envolver responsabilidade civil, dano estético, dever de informação e consentimento, além dos riscos associados à banalização de procedimentos nas redes sociais.
Enio Pasqual · 24/09/2026
Família e Sucessões
Entenda as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial, os requisitos atuais, os efeitos da existência de testamento ou herdeiro incapaz e os principais aspectos da partilha da herança.
Enio Pasqual · 24/09/2026
Direito Tributário
Entenda as principais mudanças da Reforma Tributária do Consumo, a transição para IBS e CBS e os impactos sobre Simples Nacional, documentos fiscais, contratos e planejamento empresarial.
Enio Pasqual · 23/09/2026
Direito Civil
Entenda os principais elementos considerados na responsabilidade civil e por que a existência de um dano não significa, por si só, que haverá dever de indenizar.
Enio Pasqual · 22/09/2026
