Enio Pasqual · Advocacia & Consultoria
Atuação jurídica pautada pela técnica, responsabilidade e análise individualizada, com atenção às particularidades e aos impactos de cada situação.
Enio do Nascimento Pasqual
OAB/SP nº 457.676
Apresentação institucional
Enio Pasqual Advocacia & Consultoria desenvolve atuação jurídica consultiva, preventiva e contenciosa, pautada pela análise individualizada de cada demanda, responsabilidade profissional e construção de estratégias juridicamente adequadas às circunstâncias apresentadas.
A atuação considera não apenas a questão jurídica imediata, mas também seus possíveis impactos pessoais, patrimoniais e profissionais, buscando proporcionar clareza e segurança para a tomada de decisões.
Conheça nossa atuaçãoÁreas de Atuação
Atuação consultiva, preventiva e contenciosa em questões relacionadas às relações jurídicas privadas, obrigações, responsabilidade civil, patrimônio, posse, propriedade e prevenção ou solução de conflitos de natureza civil.
Saiba mais →Conhecer Direito CivilAssessoria jurídica em questões familiares, patrimoniais e sucessórias, abrangendo a organização das relações familiares, proteção de direitos, sucessão e transmissão patrimonial, com atenção às particularidades pessoais e jurídicas de cada situação.
Saiba mais →Conhecer Família e SucessõesAtuação consultiva, preventiva e contenciosa em questões relacionadas às relações de consumo, produtos, serviços e contratos, com análise dos direitos, deveres, responsabilidades e práticas decorrentes da legislação consumerista.
Saiba mais →Conhecer Direito do ConsumidorAssessoria jurídica em questões tributárias envolvendo pessoas físicas e jurídicas, com análise de obrigações, incidência de tributos, regularidade fiscal, planejamento tributário lícito e controvérsias de natureza tributária.
Saiba mais →Conhecer Direito TributárioAssessoria jurídica na estruturação e aprimoramento de mecanismos de integridade, conformidade e governança, com foco na prevenção de riscos, definição de controles internos e adequação de procedimentos às normas aplicáveis.
Saiba mais →Conhecer ComplianceAssessoria jurídica na elaboração, análise, revisão, negociação e interpretação de contratos, com atenção à estrutura das obrigações, distribuição de responsabilidades, garantias, prevenção de riscos e segurança jurídica.
Saiba mais →Conhecer Direito ContratualAssessoria jurídica em questões relacionadas à prestação de serviços de saúde, responsabilidade profissional, relações médico-paciente, documentação assistencial e prevenção de riscos no ambiente médico-hospitalar.
Saiba mais →Conhecer Direito MédicoForma de atuação
Cada situação é examinada considerando suas particularidades, riscos e possíveis consequências.
Construção de alternativas jurídicas compatíveis com as circunstâncias e objetivos apresentados.
Comunicação objetiva sobre procedimentos, possibilidades, riscos e alternativas.
Atuação fundamentada na legislação e na análise técnica aplicável à situação concreta.
Técnica jurídica aliada à compreensão de cada situação.
Perfil profissional
Advogado — OAB/SP nº 457.676
Advogado com atuação jurídica consultiva, preventiva, negocial e contenciosa, pautada pela análise técnica, prevenção de riscos e segurança jurídica.
Bacharel em Direito pela Universidade Anhembi Morumbi, possui quatro especializações lato sensu nas áreas contratual, tributária, contábil e de compliance.
Sua formação jurídica é complementada por 13 anos de experiência profissional anterior como Técnico de Enfermagem, com atuação em UTI, UTI Covid-19, Traumatologia e Clínica Cirúrgica, trajetória que amplia a compreensão prática de questões relacionadas ao ambiente médico-hospitalar.
Conteúdo Jurídico
Direito Civil
Entenda os principais elementos considerados na responsabilidade civil e por que a existência de um dano não significa, por si só, que haverá dever de indenizar.
Enio Pasqual · 22/09/2026
Contato
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