Enio Pasqual · Advocacia & Consultoria
Atuação jurídica pautada pela técnica, responsabilidade e análise individualizada, com atenção às particularidades e aos impactos de cada situação.
Enio do Nascimento Pasqual
OAB/SP nº 457.676
Apresentação institucional
Atuação jurídica construída a partir das particularidades de cada situação, com atenção aos interesses envolvidos e às consequências que uma decisão pode produzir.
O trabalho reúne orientação preventiva, consultoria e atuação contenciosa, conforme as necessidades de cada caso.
Conheça nossa atuaçãoÁreas de Atuação
Atuação consultiva, preventiva e contenciosa em questões relacionadas às relações jurídicas privadas, obrigações, responsabilidade civil, patrimônio, posse, propriedade e prevenção ou solução de conflitos de natureza civil.
Saiba mais →Conhecer Direito CivilAssessoria jurídica em questões familiares, patrimoniais e sucessórias, abrangendo a organização das relações familiares, proteção de direitos, sucessão e transmissão patrimonial, com atenção às particularidades pessoais e jurídicas de cada situação.
Saiba mais →Conhecer Família e SucessõesAtuação consultiva, preventiva e contenciosa em questões relacionadas às relações de consumo, produtos, serviços e contratos, com análise dos direitos, deveres, responsabilidades e práticas decorrentes da legislação consumerista.
Saiba mais →Conhecer Direito do ConsumidorAssessoria jurídica em questões tributárias envolvendo pessoas físicas e jurídicas, com análise de obrigações, incidência de tributos, regularidade fiscal, planejamento tributário lícito e controvérsias de natureza tributária.
Saiba mais →Conhecer Direito TributárioAssessoria jurídica na estruturação e aprimoramento de mecanismos de integridade, conformidade e governança, com foco na prevenção de riscos, definição de controles internos e adequação de procedimentos às normas aplicáveis.
Saiba mais →Conhecer ComplianceAssessoria jurídica na elaboração, análise, revisão, negociação e interpretação de contratos, com atenção à estrutura das obrigações, distribuição de responsabilidades, garantias, prevenção de riscos e segurança jurídica.
Saiba mais →Conhecer Direito ContratualAssessoria jurídica em questões relacionadas à prestação de serviços de saúde, responsabilidade profissional, relações médico-paciente, documentação assistencial e prevenção de riscos no ambiente médico-hospitalar.
Saiba mais →Conhecer Direito MédicoForma de atuação
Cada situação é examinada considerando suas particularidades, riscos e possíveis consequências.
Construção de alternativas jurídicas compatíveis com as circunstâncias e objetivos apresentados.
Comunicação objetiva sobre procedimentos, possibilidades, riscos e alternativas.
Atuação fundamentada na legislação e na análise técnica aplicável à situação concreta.
Técnica jurídica aliada à compreensão de cada situação.
Perfil profissional
Advogado — OAB/SP nº 457.676
Sou advogado com formação multidisciplinar e atuação consultiva, negocial e contenciosa, desenvolvida a partir da análise técnica das circunstâncias e dos interesses envolvidos em cada demanda.
Minha formação jurídica reúne Bacharelado em Direito pela Universidade Anhembi Morumbi e especializações nas áreas contratual, tributária, contábil e de compliance.
Conteúdo Jurídico
Direito Médico
Entenda quando um resultado estético não esperado pode envolver responsabilidade civil, dano estético, dever de informação e consentimento, além dos riscos associados à banalização de procedimentos nas redes sociais.
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Família e Sucessões
Entenda as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial, os requisitos atuais, os efeitos da existência de testamento ou herdeiro incapaz e os principais aspectos da partilha da herança.
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Direito Tributário
Entenda as principais mudanças da Reforma Tributária do Consumo, a transição para IBS e CBS e os impactos sobre Simples Nacional, documentos fiscais, contratos e planejamento empresarial.
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Contato
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Entre em contatoJardim São Bento — Santana · São Paulo — SP · CEP 02012-000
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