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Perfil profissional

Enio do Nascimento Pasqual

Advogado — OAB/SP nº 457.676

Enio do Nascimento Pasqual desenvolve atuação jurídica consultiva, preventiva, negocial e contenciosa nas áreas de atuação do escritório, com análise individualizada das questões apresentadas e atenção aos seus aspectos jurídicos e práticos.

A atuação é pautada pela técnica, responsabilidade, comunicação clara e compreensão dos possíveis impactos pessoais, patrimoniais e profissionais de cada situação.

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Áreas de atuação

01

Direito Civil

Atuação consultiva, preventiva e contenciosa em questões relacionadas às relações jurídicas privadas, obrigações, responsabilidade civil, patrimônio e demais matérias disciplinadas pelo Direito Civil.

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02

Família e Sucessões

Assessoria jurídica em questões familiares, patrimoniais e sucessórias, considerando as particularidades pessoais, familiares e jurídicas envolvidas em cada situação.

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03

Direito do Consumidor

Atuação em questões relacionadas às relações de consumo, produtos, serviços e contratos, considerando os direitos, deveres e responsabilidades previstos na legislação aplicável.

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04

Direito Tributário

Assessoria e análise jurídica de questões tributárias envolvendo pessoas físicas e jurídicas, observadas as particularidades da legislação e da situação apresentada.

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05

Compliance

Assessoria jurídica destinada à estruturação de mecanismos de conformidade, prevenção de riscos e adequação de procedimentos às normas aplicáveis.

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06

Direito Contratual

Elaboração, análise, revisão e acompanhamento de instrumentos contratuais, considerando segurança jurídica, distribuição de responsabilidades e prevenção de conflitos.

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07

Direito Médico

Assessoria jurídica relacionada à atividade médica e às relações jurídicas estabelecidas no âmbito da prestação de serviços de saúde.

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Conteúdo jurídico

Artigos publicados

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